Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Distribuída ação contra deputada federal

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).